Novela: Globo e Athletico devem definir briga por causa do PPV na Justiça em abril

Há menos de dois meses para o início do Brasileirão 2021, Globo e Athletico ainda disputam na Justiça sobre uma questão de 2020

Tentando impedir desde o ano passado que o Furacão transmita os jogos do campeonato nacional em sistema de pay-per-view, a emissora utiliza um contrato firmado com a empresa Livemode durante a vigência da MP 984, que oferecia ao mandante o direito de transmissão de uma partida.

Segundo apurou o UOL, o processo corre em segunda instância na 15ª Vara Cível de Curitiba. Além disso, o Athletico ainda tem uma liminar que autoriza o clube a comercializar os jogos em sistema fechado diretamente. O argumento utilizado é que o contrato foi fechado com a legislação vigente e que tudo está regularizado.

A Globo acusa o time da capital paranaense de má-fé e de quebrar os acordos que estariam juridicamente completos. A Justiça deve resolver essa questão até abril. O desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, que está cuidando do caso, pediu para que fosse executado o “Julgamento em Diligência”, no começo dessa semana—quando há algum fato no processo que está mal explicado, o juiz então solicita novas informações para fundamentar a sua futura decisão. Abraham deu 15 dias para os dados serem prestados.

O começo de tudo foi em agosto de 2020. O Athletico tirou vatagem da MP do Mandante e criou seu próprio pay-per-view. A Globo entrou com o processo e obteve duas liminares para proibir a transmissão nos outros meses. O clube conseguiu reverter as decisões na época judicialmente.

Em outubro, depois da Medida Provisória perder a validade, o Athletico anunciou que vendeu os direitos para a empresa Livemode para pay-per-view. A Globo não acatou. Foi então que a emissora acusou o Furacão de ‘má-fé’ por fechar contrato com uma empresa de forma oculta, sem nenhum anúncio e alterando apenas partes da plataforma de streaming —o clube alterou o nome, por exemplo, que passou de “Furacão Play” para “Furacão Live”.

A Globo ficou surpresa ao perceber que o Athletico havia anunciado a transmissão dos jogos em sistema fechado, mesmo após a MP do Mandante ter perdido a validade e tratou o caso com deboche. A emissora global disse que o acordo do Athletico com a Livemode para PPV só pode se tratar de “um equívoco na apuração feita pelos jornalistas que publicaram a matéria”.

“Seria mesmo um completo escárnio que o CAP passasse agora a sustentar que se deveria respeitar um suposto ‘ato jurídico perfeito’ e ‘direito adquirido’ com relação a um contrato firmado por ele com terceiros sob a vigência da MP, quando, de forma combativa, desrespeitou o direito adquirido da GLOBO e argumentou reiteradamente nos autos que terceiros não podem ser afetados por relações contratuais das quais não fizeram parte”, pontuaram os advogados.

A Globo citou também que o clube paranaense fez diversas manobras com a exclusiva intenção de infringir os direitos adquiridos pela Globo e prejudicar o canal. Exemplificando, foi lembrado o processo movido por uma associação que é ligada ao clube com a intenção de obter uma liminar e dar direito legal ao Athletico para passar o Brasileirão em sua própria plataforma, o Furacão Play.

“As sucessivas manobras do CAP para violar os direitos da GLOBO (que, dentre outras cambalhotas, já se escondeu por detrás da sua associação de torcedores para a propositura da ação civil pública em apenso e argumentou que não poderia se vincular à decisão lá proferida ao mesmo tempo em que requeria seu ingresso na demanda como litisconsorte ativo), agora somadas à tentativa de seguir com sua conduta ilícita mesmo diante da perda de eficácia da MP, certamente o qualifica para ser penalizado pela litigância de má-fé”, disse a Globo.

Em dezembro, a emissora chegou a conseguir uma outra liminar para impedir as transmissões, mas, no mesmo mês, o Athletico conseguiu abater. Abusando da decisão que lhe foi favorável, o clube fez iniciativas de transmissões no Twitch, plataforma de streaming da Amazon, por exemplo. Agora é esperar para ver onde vai parar essa novela.

Foto de destaque: Carol Corrêa/Rainhas do Drible

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