PL promete proteção à mulheres em evento esportivo

Projeto foi aprovado pelo Senado e segue para Câmara dos Deputados

Está na lista para análise na Câmara dos Deputados o texto aprovado no último dia cinco pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) que busca mais proteção para as mulheres em eventos esportivos.

O Projeto de Lei (PL) 549/19 da senadora e ex-atleta olímpica Leila Barros do Partido Socialista Brasileiro pelo Distrito Federal (PSB – DF), tem por objetivo assegurar mulheres na prática do esporte com ampliação para outras profissionais como árbitras, jornalistas, bandeirinhas, massagistas, fisioterapeutas e médicas, além das torcedoras.

A meta é alterar o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para definir que o público feminino seja protegido “contra qualquer ação baseada no gênero que resulte em lesão ou sofrimento físico, sexual ou psicológico”. Hoje, a proibição por parte do estatuto só diz respeito à ofensas de cunho racista e xenófobo.

Projeto foi aprovado pelo Senado no dia 5 de novembro. (FOTO: Divulgação/Senado Federal)

Além disso, o projeto pretende barrar a entrada de indivíduos que portam objetos de conteúdo misógino (de aversão às mulheres), cartazes ou qualquer tipo de manifestação de ódio contra as mulheres nas arenas esportivas e expulsa “quem incitar atos de violência ou qualquer forma de assédio contra elas.”

Caso não cumpra a lei, a punição pode ir desde a expulsão imediata até a proibição de novo ingresso no local. Não haverá prejuízo penal, civil ou administrativo. De acordo com a autora do projeto, essa é uma forma de fazer saudável para as mulheres um ambiente que já é positivo para os homens.

“Então, é uma forma de coibir e fazer com que esse ambiente não seja só saudável para os homens, que tipicamente são os que mpeoais frequentam, mas que seja também saudável, e acima de tudo respeitoso, para as mulheres, porque a mulher tem o direito de frequentar, de torcer, de trabalhar, de estar nesses ambientes tanto quanto os homens.”

Ainda de acordo com a senadora, a PL tem recebido o apoio de torcedoras dos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro que montam grupos para frequentar estádios juntas em busca de evitar assédios e agressões exclusivamente pelo fato de serem mulheres.